SERÁ UMA LUZ NAS ELEIÇÕES?

Os ventos da democracia e do bom senso voltaram a soprar as velas do nosso país. Pelo menos é o que nos leva a acreditar a atitude dos Tribunais Regionais Eleitorais. Há três semanas, os TREs vem travando uma batalha – e que batalha – com Tribunal Superior Eleitoral com o propósito de impugnar os registros de candidatos a prefeitos e vereadores com a “ficha suja”. É o primeiro passo para tirar do poder criminosos de todo tipo. Muitos desses políticos buscam cargos eletivos para se safarem das punições e se aproveitarem do beneficio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Justiça. Hoje um processo que tramita no STJ demora em média de três a cinco anos para ser julgado. Dessa forma, muitos políticos criminosos se livram justamente por prescrever o crime cometido.
O embate configura-se a seguinte situação: processos que solicitarem registro de candidatura ao TRE terão a autorização negada, mas, poderão recorrer ao TSE, que já declarou a autorização de candidatos envolvidos em crimes. No que depender da justiça, tudo ira continuar como esta.
Ocorre que a criação de normas para uma melhor filtragem e seleção dos políticos que farão parte das suas legendas, começou a ser discutida. Partidos como PMDB, PSDB, DEM e PT concordaram que é necessário usar uma peneira “mais fina” na seleção de seus representantes. Desses quatro, somente o DEM se mexeu e criou uma resolução interna. O partido decidiu que não poderão participar dos pleitos os filiados que respondem a qualquer processo por crimes hediondos, dolosos ou de mau uso do dinheiro público – corrupção.
Sem duvida uma iniciativa louvável e esperamos se seja seguido à risca. O DEM será o único partido a oferecer, nas próximas eleições, candidatos com garantia de ficha limpa. Com essa decisão, o DEM inicia um processo que deve ser adotado por outros partidos. Esperamos que o mais breve possível.
Com atitudes como essa, evitaríamos o constrangimento de ter como presidente do conselho de ética da Câmara alguém como Sérgio Moraes que responde a processos de receptação e lenocínio.
Hoje de cada dez congressistas, quatro respondem por ações judiciais por delitos graves. Algo que temos de comemorar. Só para compararmos, até a Constituição de 1988, acusados de crimes não só podiam concorrer à eleição como, se fossem vitoriosos, tinham o processo suspenso durante o mandato. Com a nova carta política, as ações transcorrem normalmente – ainda que em foro privilegiado.
Muita coisa precisa ser feita para que criminosos não se apossem do poder e façam do nosso país o quintal da casa. Esse foi o primeiro passo ao rumo certo de uma verdadeira mudança. Ainda precisamos quebrar o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Não é aceitável que bandidos, quadrilhas sejam os “fazedores” de leis que serão aplicadas a toda sociedade, menos a eles mesmos.

VERDE QUE TE QUERO VERDE

Para quem acostumou a acessar esse blog, deve estranhar em não encontrar nesta postagem as tradicionais criticas sobre nossa política. Resolvi aceitar as sugestões de diversos amigos da faculdade que me pediram para escrever algo diferente, leve, que desse um alívio para os leitores e fizesse cada um sentir uma vontade de voltar ao tempo, para quem aproveitou a época, e trazer o gostinho do que poderia ter vivido para quem não teve a mesma oportunidade.

Se você pensa em um banco toda vez que alguém fala em praça, é porque já provou a sensação de ficar sentado ali sem ter que dar satisfação a ninguém. Só olhando o jardim e deixando o verde fazer a sua parte. Há quem diga que as praças são templos a céu aberto. Concentram uma energia que acalma e convida os solitários a permanecerem em silêncio.

Esses cantinhos - muitas vezes descuidados pela vizinhança ou prefeitura - já serviram de inspiração a diversos cantores.

Num giro pelas principais praças dessa megalópole chamada São Paulo, resgatamos os bons momentos já vividos por seus freqüentadores. O sabor de nostalgia é comum para muitos que viveram esses tempos e guardam em algum lugar da memória o passeio no fim de tarde, ou footing, como eram chamadas as voltas em torno do coreto, quando as moças iam em uma direção e os rapazes na outra, só para cruzarem os olhares.

Falar de praça também é ficar com água na boca ao lembrar da pipoca que acabou de estourar, ou do algodão-doce, que derrete macio. E não podem faltar as árvores frutíferas - o pé de pitanga, de jabuticaba ou de amora, que perfumam o ar e colorem o chão. A sensação de colher as frutas no pé só se equipara ao sabor da diversidade.

Puxar uma prosa numa praça é fundamental. Os assuntos são os mais variados possíveis. Se está sol ou não, a aula de tai chi chuan que nos dá a impressão de que o tempo passa devagar, tal qual os movimentos de quem a pratica.

Se a praça pode revitalizar a cidade, um cinema ou um teatro podem revitalizar a praça.

Quem freqüenta a Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pode conferir um dos cinco teatros que iluminam o local. Eles foram os responsáveis por gerar vida cultural noturna ali depois da revitalização daquela região. E o melhor: moradores de rua foram admitidos para trabalhar nos teatros. A história da praça violenta está mudando. Agora está mais para praça de criação.

A canção dos Tribalistas define a praça: "... todo mundo me quer bem / eu sou de ninguém / eu sou de todo mundo e todo mundo é meu também" Imparcial e aberta, acolhedora como a natureza, ela aceita quem quiser entrar. Área livre para todos, enquanto o verde faz sua parte e regenera nossas energias. Esqueceu como é? Então talvez seja à hora de calçar um par de sapatos confortáveis, convidar o namorado ou a namorada e escolher uma praça para passear.

Comissão Parlamentar de Ineficiência

Estive afastado esses dias devido as provas na faculdade. Isso vem me tirando o pouco tempo que resta para fazer as coisas que gosto, como escrever aqui. Mas não pude ficar calado com o último acontecimento em nossa política. É esse cheiro de algo queimando no planalto central que esta muito forte. Mas não pense que é a pizza que esta quentinha saindo do forno. Não! É a cara de poucos parlamentares queimando de vergonha em ser político nesse país.

Mais uma vez me senti num picadeiro com o nariz e peruca vermelha. Após quase três meses de duração e de muita dor de cabeça ao governo, a CPI mista dos Cartões terminou seus trabalhos sem pedir investigação ou indiciamento de autoridades – nenhuma novidade.

A CPI dos Cartões teve início após a divulgação de gastos da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro. Ela acabou deixando o cargo após ser revelado que ela pagou uma conta em um free shop e ter gasto mais de R$ 110 mil com aluguel de carros. Na CPI, Matilde negou má-fé no uso do cartão, pediu demissão e, não devolveu um centavo aos cofres públicos.

A disputa em torno da CPI acabou criando um novo embaraço ao governo, quando se descobriu que o Ministério da Casa Civil produzia um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, da ex-primeira-dama Ruth e de ex-ministros tucanos, supostamente para constranger a oposição.
Dossiê é um nome bonito e pomposo não é? Mas o povão não tem idéia do que significa dossiê. E a base aliada com seu comandante sabem disso e se aproveitaram para mais uma vez mentir tudo sobre o fato.

A ministra Dilma Rousseff sempre negou que o governo estivesse fazendo um dossiê. Segundo ela, o levantamento de informações era para a formação de um banco de dados sem finalidade política, mas apenas de controle.

Mentir é algo banal na política e fora dela. Mas se um político é flagrado mentindo diante de seus pares e em sessão transmitida ao vivo pela tv senado, a situação se complica.

Richard Nixon não renunciou à presidência dos Estados Unidos porque mandou espionar a sede do Partido Democrata em Washington - mas porque mentiu ao país.

Luiz Estevão não perdeu o mandato de senador porque se aliou ao ex Juiz Nicolau dos Santos Neto (Lalau) e juntos desviaram o dinheiro para a construção do Fórum da Justiça do Trabalho em São Paulo - mas porque mentiu a seus pares.

Dilma repetiu no Senado que jamais existiu dossiê.

Até agora o único que esta pagando o “pato” é o ex-assessor de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires. Foi Dirceu que nomeou Aparecido para o cargo que ele ocupa desde o início de 2003. Para o ex-assessor, é Deus no céu e Dirceu na terra.

No último dia 20 de fevereiro, Aparecido aproveitou uma troca “banal” de e-mails com André para anexar em um deles dois arquivos. Um dos arquivos listavam despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso.

O Congresso estava às vésperas de instalar uma CPI para investigar gastos com cartão corporativo feitos durante o governo Lula. Só no ano passado os gastos lulistas somaram R$ 78 milhões. Do total, R$ 58 milhões foram sacados em dinheiro vivo. Havia a suspeita de que parte desse dinheiro teria ido parar no bolso de alguns dos 11.500 portadores de cartões.

Uma pergunta tira o meu sono. Por que Aparecido, ligado ao PT desde 1990, vazou o dossiê para André, seu ex-colega no Tribunal de Contas da União?

Talvez por mágoa dos seus superiores? Talvez para alertar a oposição que o governo tinha munição contra ela e que não se acanharia em usá-la? Tudo se torna especulação depois do resultado da CPI que terminou do jeito que começou. Sem punições para ninguém.

Quanto a Aparecido, o governo acena com sua volta sem punição ao TCU. Mas não pense que isso é um desrespeito com a verdade. Esse atual governo desmoralizaou até mesmo a mentira.