SERÁ UMA LUZ NAS ELEIÇÕES?

Os ventos da democracia e do bom senso voltaram a soprar as velas do nosso país. Pelo menos é o que nos leva a acreditar a atitude dos Tribunais Regionais Eleitorais. Há três semanas, os TREs vem travando uma batalha – e que batalha – com Tribunal Superior Eleitoral com o propósito de impugnar os registros de candidatos a prefeitos e vereadores com a “ficha suja”. É o primeiro passo para tirar do poder criminosos de todo tipo. Muitos desses políticos buscam cargos eletivos para se safarem das punições e se aproveitarem do beneficio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Justiça. Hoje um processo que tramita no STJ demora em média de três a cinco anos para ser julgado. Dessa forma, muitos políticos criminosos se livram justamente por prescrever o crime cometido.
O embate configura-se a seguinte situação: processos que solicitarem registro de candidatura ao TRE terão a autorização negada, mas, poderão recorrer ao TSE, que já declarou a autorização de candidatos envolvidos em crimes. No que depender da justiça, tudo ira continuar como esta.
Ocorre que a criação de normas para uma melhor filtragem e seleção dos políticos que farão parte das suas legendas, começou a ser discutida. Partidos como PMDB, PSDB, DEM e PT concordaram que é necessário usar uma peneira “mais fina” na seleção de seus representantes. Desses quatro, somente o DEM se mexeu e criou uma resolução interna. O partido decidiu que não poderão participar dos pleitos os filiados que respondem a qualquer processo por crimes hediondos, dolosos ou de mau uso do dinheiro público – corrupção.
Sem duvida uma iniciativa louvável e esperamos se seja seguido à risca. O DEM será o único partido a oferecer, nas próximas eleições, candidatos com garantia de ficha limpa. Com essa decisão, o DEM inicia um processo que deve ser adotado por outros partidos. Esperamos que o mais breve possível.
Com atitudes como essa, evitaríamos o constrangimento de ter como presidente do conselho de ética da Câmara alguém como Sérgio Moraes que responde a processos de receptação e lenocínio.
Hoje de cada dez congressistas, quatro respondem por ações judiciais por delitos graves. Algo que temos de comemorar. Só para compararmos, até a Constituição de 1988, acusados de crimes não só podiam concorrer à eleição como, se fossem vitoriosos, tinham o processo suspenso durante o mandato. Com a nova carta política, as ações transcorrem normalmente – ainda que em foro privilegiado.
Muita coisa precisa ser feita para que criminosos não se apossem do poder e façam do nosso país o quintal da casa. Esse foi o primeiro passo ao rumo certo de uma verdadeira mudança. Ainda precisamos quebrar o foro privilegiado e a imunidade parlamentar. Não é aceitável que bandidos, quadrilhas sejam os “fazedores” de leis que serão aplicadas a toda sociedade, menos a eles mesmos.